O Caos Total do Sistema Prisional Brasileiro

O Caos Total do Sistema Prisional Brasileiro

 

Essa semana eu assisti a uma enquete na TV que lançava a seguinte pergunta: "O Brasil tem mesmo prisão de segurança máxima? Se não tem, por qual seria o motivo? Falta de interesse dos governos ou falta de estrutura?" Durante o programa foram exibidas gravações pelas câmeras de segurança de alguns presídios brasileiros... três delas foram bem marcantes:

1) Durante uma rebelião dentro de uma penitenciária feminina, mais ou menos umas oitenta detentas, todas encapuzadas, mantiveram refém 1 das poucas agentes penitenciárias, colocaram ela deitada numa mesa com capuz e começaram a bater nela com pedaços de pau, enquanto as outras 9 agentes penitenciárias assistiam a tudoimóveis sem poder fazer nada... as agentes disseram que se elas interviessem, poderiam acabar sendo ate mortas pelas detentas que eram em um número bem superior ao número delas (das agentes prisionais);

2) Durante uma briga no pátio de uma unidade prisional paraadolescentes infratores, a mãe de um dos adolescentes, o qual cumpria pena nessa unidade, viu o tal adolescente (ou seja, o proprio filho) sendo espancado por um grupo de outros 12 adolescentes no momento em que chegava para visitá-lo e acompanhou tudo chorando do lado de fora através das grades que cercavam o pátio e os agentes penitenciários, novamente em menor número, nada puderam fazer, e justificaram que se interviessem poderiam comprometer sua propria segurança... o adolescente acabou morrendo por conta do espancamento;

3) Numa penitenciaria masculina, durante o banho de sol dos presos, um grupo de uns dez detentos cercaram um outro preso e um deles derrubou-o no chão e desferiu, com uma faca artesanal, mais de 60 cortes contra o corpo do preso derrubado no chão e os agentes penitenciarios nada puderam fazer, disparando do alto das guaritas apenas balas de borracha contra os presos que participavam domassacre... os agentes alegaram que se descessem ate o pátio poderiam ser mortos pelos detentos que estavam novamente em um numero bastante elevado em comparação ao pouco numero de agentes prisionais... o resultado foi que o preso acabou morrendo no pátio... detalhe que essa faca artesanal, os presos a fabricam com um pedaço de metal que eles retiram das janelas das celas.

Diante de situações como essa de preso matando preso realmente percebe-se que o sistema prisional brasileiro chegou a um caosmesmo. Se a prisão é exatamente o local em que os presos deveriam estar impossibilitados de praticar crimes e o que a gente vê ocorrendo é exatamente o contrário, ou seja, os presidiários cometendo crimes dentro das presídios, então é fácil concluir que os presídios brasileiros não estao destinados para atingir a finalidade esperada... e isso é algo muito preocupante... que requer que soluções urgentes sejam adotadas...

Novamente aqui não posso deixar de mencionar que a corrupçãopraticada por alguns políticos é responsável também por esse caos prisional no Brasil. Os politicos desviam as verbas publicas para seus interesses particulares e essas verbas acabam sem ser direcionadas para, dentre outros fins, aumentar o contingente de mais agentes penitenciários nomeados após concursos públicos, para contruir mais presídios e para dotar os presídios de instalações adequadas para re-educação do preso, conforme determina a Lei de Execução Penal. Infelizmente é a corrupção e má gerência dos recursos publicos a maior causa para o caos no sistema prisional brasileiro...

Sinceramente essa situação caótica me faz refletir sobre a possibilidade de se adotar a pena de morte no Brasil. Porque se um preso está cumprindo pena e dentro do presídio ele comete um crime é porque a prisão nao está adiantando de nada para ele ser impedido de fazer o que ele ja fazia lá fora da prisao e que era justamente a prática de crimes. A prisao já funciona como uma chance dada ao preso para ele refletir lá dentro do presídio sobre o crime que ele praticou fora da prisão e para evitar que ele volte a praticar outros crimes. Agora imagine que se um criminoso que está cumprindo pena e dentro da prisão ainda pratica crimes, será que no dia que ele sair da prisão, ele vai sair e deixar de praticar crimes lá fora? É claro que não, vai sair talvez muito pior...

Aqui eu destaco que sou a favor dos Direitos Humanos (incluídos aí o direito dos presos), MAS APENAS para os presos (poucos, mas existem) que cumprem suas penas de forma disciplinar, sem o cometimento de faltas (sejam graves, médias ou pequenas) dentro dos presídios durante o tempo de cumprimento da pena... MAS PARA ESSES CRIMINOSOS QUE CONTINUAM A PRÁTICAR CRIMES, MESMO ESTANDO DENTRO DOS PRESIDIOS, A SOLUÇÃO É A PENA DE MORTE MESMO PORQUE SE NEM COM A PRISÃO O CARA PARA DE COMETER CRIMES, É PORQUE PARA UM CRIMINOSO DESSE PORTE NÃO EXISTE SOLUÇÃO NÃO, ELE SÓ VAI TRAZER DESGRAÇA PARA A SOCIEDADE ENQUANTO ESTIVER VIVO, ESTANDO DENTRO OU FORA DA PRISÃO. PENA DE MORTE PARA ELE QUE É MENOS UM A NÃO PERTURBAR A PAZ SOCIAL. A prisão era pra ser a solução, mas já que o cara é viciado em praticar crimes é porque ele nunca vai trazer nenhum benefício para a sociedade em nenhum momento, melhor que ele morra então. Já que mesmo a gente tirando a liberdade de um criminoso desse porte, ele não para de cometer crimes, então é o jeito tirar a vida dele.

E VOLTO A FRISAR QUE sou a favor da pena de morte APENASpara os crimes que são praticados por criminosos que estão presos e que, mesmo estando presos, cometem crimes. Acho que a pena de morte ainda nao deve ser adotada para punir crimes hediondos praticados fora dos presídios. Todos os criminosos merecem uma chance de, através de cumprimento de pena privativa de liberdade, nunca mais vir a cometer novos crimes. Os Direitos Humanos aí ganham força. Mas quando se dá a chance a um criminoso p/ ele, por conta da prisao, não mais vir a cometer crimes e, mesmo durante o cumprimento da pena, ele ainda volta a praticar crimes, aí sinceramente, um criminoso desses perde a chance de ter direito a Direitos Humanos, só resolvendo a pena de morte mesmo para ele.

Mas não é só isso que resolveria o caos prisional brasileiro... imaginem que se as verbas publicas fossem realmente direcionadas para a construção de mais presídios e mais celas, estas não estariam super lotadas e criminosos rivais não estariam juntos na mesma cela e isso evitaria muitos crimes. Imaginem também que se as celas das prisões brasileiras fossem iguais às celas das prisões dos EUA, isto é, sem janelas, sendo somente de paredes, os criminosos nunca teriam acesso a metais presentes nas janelas das celas para fabricarem suas facas artesanais... claro que também seria necessário que houvesse uma fiscalização mais rígida em relação aos objetos que entram nos presídios (seja através da facilitação por agentes prisionais que recebem "bola", seja através das visitas de parentes que os presidiarios recebem).

Realmente fico indignado com o caos prisional brasileiro, mas eu"vô" ficando por aqui, pois são muitas as irregularidades e soluções que poderiam ser apontadas, então deixo o espaço aberto para os que quiserem complementar com comentários sobre algo que achem que poderia ajudar a solucionar o caos no sistema prisional brasileiro.

Saudações a todos e até o próximo tema polêmico...

OBS: e sem esquecer de lembrar que os dois temas polêmicos anteriores aqui postados foram "A pirataria" e "A Lei Seca do Brasil", quem quiser comentar e exprimir sua opinião, a favor ou contra, fiquem à vontade, pois é para isso que existe a liberdade de expressão.

Por: Vigilante da Justiça